Bem vindo ao curso Legislação para a Internet do Curso Tecnólogo em Sistemas de Internet do IFES campus Santa Teresa. Aqui será cumprido o seguinte percurso:
18/08/2025: Origens do Direito; fundamentos do Direito da Antiguidade à Contemporaneidade; Direito como ciência.
25/08/2025: fontes diretas e indiretas do Direito; Direito positivista e consuetudinário; personalidade física, jurídica e sui generis. Tarefa avaliativa 1 sobre o vídeo "Felca e a Condição Humana" (10 pontos).
01/09/2025: breve história das Constituições; a CF de 1988 e o Estado Democrático de Direito. Dinâmica sobre o artigo 5º.
08/09/2025: Tarefa avaliativa 2 sobre o Artigo 5º (10 pontos).
15/09/2025: Marco Civil Regulatório da Internet, Lei 12.965/202/14.
22/09/2025: Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.079/1990. Tarefa avaliativa 3 sobre o MCI (10 pontos).
29/09/2025: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990. Tarefa avaliativa 4 sobre o CDC (10 pontos).
06/10/2025: Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010. Tarefa avaliativa 5 sobre o ECA (10 pontos)
13/10/2025: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, parte I.
20/10/2025: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, parte II.
27/10/2025: Tarefa Avaliativa 6 sobre a LGPD (10 pontos).
03/11/2025: Leis de propriedade intelectual. Patentes e marcas (Lei 9.279/1996); Direitos Autorais (9.610/1998).
10/11/2025: Primeira etapa para a avaliação 7* a ser executada em grupo (10 pontos).
17/11/2025: Segunda etapa da avaliação 7* a ser executada individualmente (10 pontos)
24/11/2025: Execução da terceira etapa da avaliação 7*: palestra (10 pontos).
01/12/2025: Projetos de Lei para a regulamentação do profissional de internet: tendências. Tarefa avaliativa 8 sobre legislação de propriedade intelectual (10 pontos).
08/12/2025: Recuperação das avaliações 1 e 2.
15/12/2025: Recuperação das avaliações 3 e 4.
22/12/2025: Recuperação das avaliações 5 e 6.
*Essa avaliação não está sujeita à recuperação de nota no caso de seu descumprimento.
- Professor: Claudio Rober Martinelli
- Professor: Elke Streit de Oliveira